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CONTRATO DE RATEIO EXERCÍCIO 2024 – GUIMARÂNIA

CONTRATO DE RATEIO

EXERCÍCIO 2024

I – DAS PARTES

Assinam o presente instrumento, nele assumindo, cada uma delas a seu título, direitos e obrigações, as seguintes pessoas:

De um lado, na qualidade de CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE GUIMARÂNIA/MG, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o n.º 18.602.052/0001-01, com sede na Rua Guimarães, Prédio 280, Centro, Guimarânia/MG, CEP 38.730-000 , neste ato representado pelo Prefeito Municipal ADÍLIO ALEX DOS REIS, doravante denominado simplesmente “CONTRATANTE”.

De outro lado, na qualidade de CONTRATADO:

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO PARANAÍBA – CIS/PARANAÍBA, entidade com personalidade jurídica de direito público, sem fins econômicos, inscrito no CNPJ sob o n.º 07.346.147/0001-87, com sede na Avenida João Alves do Nascimento, n.º 720, Bairro São Lucas, em Patrocínio/MG, CEP 38.740-000, neste ato representado por seu presidente e Prefeito Municipal de Patrocínio, DEIRÓ MOREIRA MARRA, brasileiro, residente em Patrocínio/MG, inscrito no CPF nº 491.320.596-04, doravante denominado simplesmente “CONTRATADO”.

CONTRATO DE RATEIO EXERCÍCIO 2024 – GRUPIARA

CONTRATO DE RATEIO

EXERCÍCIO 2024

I – DAS PARTES

Assinam o presente instrumento, nele assumindo, cada uma delas a seu título, direitos e obrigações, as seguintes pessoas:

De um lado, na qualidade de CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE GRUPIARA/MG, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o n.º 17.827.858/0001-27, com sede na Rua José Ferreira de Castro nº 9, Centro, GRUPIARA/MG, CEP 38.470-000, neste ato representado pelo Prefeito Municipal RONALDO JOSÉ MACHADO, doravante denominado simplesmente “CONTRATANTE”.

De outro lado, na qualidade de CONTRATADO:

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO PARANAÍBA – CIS/PARANAÍBA, entidade com personalidade jurídica de direito público, sem fins econômicos, inscrito no CNPJ sob o n.º 07.346.147/0001-87, com sede na Avenida João Alves do Nascimento, n.º 720, Bairro São Lucas, em Patrocínio/MG, CEP 38.740-000, neste ato representado por seu presidente e Prefeito Municipal de Patrocínio, DEIRÓ MOREIRA MARRA, brasileiro, residente em Patrocínio/MG, inscrito no CPF nº 491.320.596-04, doravante denominado simplesmente “CONTRATADO”.

CONTRATO DE RATEIO EXERCÍCIO 2024 – CRUZEIRO DA FORTALEZA

CONTRATO DE RATEIO

EXERCÍCIO 2024

I – DAS PARTES

Assinam o presente instrumento, nele assumindo, cada uma delas a seu título, direitos e obrigações, as seguintes pessoas:

De um lado, na qualidade de CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA/MG, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o n.º 18.468.041/0001-72, com sede na Praça do Santuário nº 1.373, Centro, Cruzeiro da Fortaleza/MG, CEP 38.735-000 , neste ato representado pelo Prefeito Municipal AGUINALDO FERREIRA DA SILVA, doravante denominado simplesmente “CONTRATANTE”.

De outro lado, na qualidade de CONTRATADO:

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO PARANAÍBA – CIS/PARANAÍBA, entidade com personalidade jurídica de direito público, sem fins econômicos, inscrito no CNPJ sob o n.º 07.346.147/0001-87, com sede na Avenida João Alves do Nascimento, n.º 720, Bairro São Lucas, em Patrocínio/MG, CEP 38.740-000, neste ato representado por seu presidente e Prefeito Municipal de Patrocínio, DEIRÓ MOREIRA MARRA, brasileiro, residente em Patrocínio/MG, inscrito no CPF nº 491.320.596-04, doravante denominado simplesmente “CONTRATADO”.

ONTRATO DE RATEIO EXERCÍCIO 2024 – COROMANDEL

CONTRATO DE RATEIO

EXERCÍCIO 2024

I – DAS PARTES

Assinam o presente instrumento, nele assumindo, cada uma delas a seu título, direitos e obrigações, as seguintes pessoas:

De um lado, na qualidade de CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE COROMANDEL/MG, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o n.º 18.591.149/0001-58, com sede na Rua Arthur Bernardes nº 170, Centro, Coromandel/MG, CEP 38.550-000 , neste ato representado pelo Prefeito Municipal FERNANDO BRENO VALADARES VIEIRA,  inscrito  no CPF 090.207.926-36, doravante denominado simplesmente “CONTRATANTE

De outro lado, na qualidade de CONTRATADO:

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO PARANAÍBA – CIS/PARANAÍBA, entidade com personalidade jurídica de direito público, sem fins econômicos, inscrito no CNPJ sob o n.º 07.346.147/0001-87, com sede na Avenida João Alves do Nascimento, n.º 720, Bairro São Lucas, em Patrocínio/MG, CEP 38.740-000, neste ato representado por seu presidente e Prefeito Municipal de Patrocínio, DEIRÓ MOREIRA MARRA, brasileiro, residente em Patrocínio/MG, inscrito no CPF nº 491.320.596-04, doravante denominado simplesmente “CONTRATADO”.

EDITAL DE LICITAÇÃO nº 01/2024 – Aquisição de Micro-ônibus

EDITAL DE LICITAÇÃO nº 01/2024

Modalidade –Pregão/Registro de Preço

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO PARANAÍBA – CIS/PARANAÍBA, entidade com personalidade jurídica de direito público, sem fins econômicos, inscrito no CNPJ sob o n.º 07.346.147/0001-87, com sede na Avenida João Alves do Nascimento, n.º 720, Bairro São Lucas em Patrocínio/MG, CEP 38.740-000, através da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 1 de 03 de janeiro de 2024, com autorização de seu Presidente, e de acordo com as disposições da Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações, torna público a abertura de procedimento licitatório na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, REGISTRO DE PREÇO, com critério de julgamento MENOR PREÇO, objetivando a aquisição de 4(quatro) Micro-ônibus, conforme especificações definidas em tópico próprio, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133 de abril de 2021 e legislação complementar, que regulamentam o Art. 37, inciso XXI da Constituição Federal de 1988.

FINAL DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS DE REGISTRO DE PREÇOS

Dia 25/01/2024 até as 08:29h

ABERTURA DAS PROPOSTAS DE REGISTRO DE PREÇOS E SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO

Dia 25/01/2024 às 8:30 (oito horas e trinta minutos)

SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO – www.licitanet.com.br

1. DO PREGÃO/REGISTRO DE PREÇOS

1.1. Este Edital e seus Anexos encontram-se a disposição das empresas interessadas juntamente com a Comissão Permanente de Licitação na sede do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Paranaíba – CIS/PARANAÍBA, e serão fornecidos em horário comercial de segunda à sexta-feira. A documentação supramencionada também está a disposição no endereço eletrônico oficial do CIS – Paranaíba, qual seja, www.cisparanaiba.com.br.

2. DO OBJETO

2.1. O Objeto da presente licitação consiste na aquisição de 4 (quatro) MICRO-ÔNIBUS DO TIPO RODOVIÁRIO / FRETAMENTO DE TRANSPORTE SANITÁRIO 0KM, COR BRANCA, ADAPTADO PARA O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS COM DEFICIÊNCIA, TIPO CADEIRANTE E DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO CONTRAN 959/2022, CAPACIDADE DE 26 PASSAGEIROS, SENDO 01 (UM) PESSOA COM DEFICIÊNCIA MOTORA, 01 (UM) MOTORISTA E 01 (UM) AUXILIAR DE VIAGEM; AR CONDICIONADO, SISTEMA DE TV VISÍVEL PARA TODOS COM KIT MULTIMÍDIA, PORTA PACOTE; PORTA LADO DIREITO PARA EMBARQUE, em substituição aos veículos atualmente utilizados, uma vez que já estão desgastados e ostentam alta quilometragem rodada, necessitando de manutenção constante.

2.2. Os veículos a serem fornecidos pelo licitante interessado deverão atender as especificações constantes no TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I deste Edital de Licitação nº 01/2024 – Pregão – Registro de Preços.

LICITANET – EXTRATO PREGÃO ELETRÔNICO

https://dv7rs78smtpx8.cloudfront.net/reports/pregao/80781/relatorio_extrato_29178797077.html 1/1

CIS-CONSÓRCIO INTERMUNICIPALDA SAÚDE DA MICRO REGIÃO DOPARANAIBA/MG

EXTRATO PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024

PROCESSO LICITATÓRIO 01/2024

Informações do Processo

Gestão do Processo

Histórico de ações no processo

Descrição:

O presente instrumento tem por objeto o registro depreços visando a aquisição de veículos 0km para o transporte depassageiros, dentro das normas da Política de Transporte eletivo emSaúde do Estado Minas Gerais-Transporta SUS-MG.

Modo de Disputa:

Aberto

Aquisição:

Bens

Quantidade Itens:

1

Critério de julgamento:

Menor preço por Item

Lei:

14.133/21

Inicio da Sessão:

25/01/2024 08:30:00

Homologador(a):

Deiro Moreira Marra

Comissão de contratação :

MARA ADRIANA DE SOUZA

Comissão de contratação :

TATIANA LANDIM DE ANDRADE

Pregoeiro(a) :

JOSÉ RESENDE DE MAGALHÃES

* Data em que a ação foi realizada.

Ação:

CADASTRO

Registro:

10/01/2024 14:47:28 *

Executante:

JOSÉ RESENDE DEMAGALHÃES

Ação:

PUBLICADO

Registro:

10/01/2024 15:02:52 *

Executante:

JOSÉ RESENDE DEMAGALHÃES

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA janeiro 2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA

Consórcio Intermunicipal da Saúde da Micro Região do Paranaíba CIS/PARANAÍBA

O Presidente do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO PARANAÍBA – CIS/PARANAÍBA, convoca seus associados para Assembleia Geral Ordinária que será realizada no dia 18/01/2024, na Sala de Reuniões do CIS/PARANAÍBA, Avenida João Alves do Nascimento, 720, Bairro São Lucas – Patrocínio-MG, primeira convocação às 09:30 horas, e a segunda às 10 horas.

PAUTA

1. Apresentação do Balanço Patrimonial CIS PARANAÍBA ano 2023;

2. Apresentação e Aprovação de Valores da Proposta Orçamentária 2024 Contrato de Rateio dos municípios consorciados;

3. Apresentação de Aprovação de Valores da Proposta Orçamentária 2024 Convênio SET’S – Transporte;

4. Outros Assuntos de interesse do CIS/PARANAÍBA.

Solicitamos a presença do Sr. Prefeito Municipal e do Secretário de Saúde ou representante legal devidamente constituído.

 Patrocínio-MG, 03 de janeiro de 2024

                   _____________________________________________

Deiró Moreira Marra

Presidente do CIS/PARANAÍBA

PORTARIA Nº 3 de 03 de janeiro de 2024 – Arquivo físico do Cis Paranaíba

PORTARIA Nº 3 de 03 de janeiro de 2024

O Presidente do Consórcio Intermunicipal da Saúde da Microrregião do Paranaíba – CIS PARANAÍBA, no uso de suas atribuições legais e nos termos gerais do Estatuto e do Regimento Interno, pela presente Portaria.

Resolve:

Art 1º – Autorizar o descarte dos documentos que constam nos arquivos físicos do Consórcio – CIS PARANAÍBA, com prazo de arquivo superior a 10 (dez) anos, com o objetivo de reduzir o acúmulo do acervo físico e destinar o espaço, ora ocupado, para outros fins.

Art 2º – A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se e publique.

 Patrocínio, 03 de janeiro de 2024

                    Deiró Moreira Marra

             Presidente do CIS/PARANAÍBA

PORTARIA Nº 02 – Pregoeiro e Membros – CIS PARANAÍBA 2024

PORTARIA Nº 02

“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO PREGOEIRO E OS MEMBROS DE SUA EQUIPE DE APOIO, QUE ATUARÃO NAS LICITAÇÕES MODALIDADE PREGÃO, NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO PARANAÍBA – CIS/PARANAÍBA.”

O Presidente do Consórcio Intermunicipal da Saúde da Microrregião do Paranaíba – CIS/PARANAÍBA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na lei 8.666 de 21 de junho de 1993.

RESOLVE

Art 1º – Fica designado como PREGOEIRO, para atuação nas licitações na modalidade de pregão no âmbito do Consórcio Intermunicipal da Saúde da Microrregião do Paranaíba – CIS/PARANAÍBA, o Sr. JOSÉ RESENDE DE MAGALHÃES.

Art 2º – Ficam designados como membros da equipe de apoio do PREGOEIRO a SRA. MARA ADRIANA DE SOUZA e a SRA. TATIANA LANDIM DE ANDRADE.

Art 3º – Ficam revogadas qualquer disposição existente que seja contrária a esta portaria.

Art  4° – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Patrocínio, 03 de janeiro de 2024.

___________________________________________

DEIRÓ MOREIRA MARRA

Presidente do CIS/PARANAÍBA

PORTARIA N.º 01 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO” 2024

PORTARIA N.º 01

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO”

O Presidente do Consórcio Intermunicipal da Saúde da Microrregião do Paranaíba – CIS / PARANAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993,

RESOLVE

Art 1º – Ficam nomeados para compor a Comissão de Licitações até o dia 31 de dezembro de 2024, os seguintes membros:

Titulares:

Mara Adriana de Souza – Presidente

José Resende de Magalhães – Secretário

Tatiana Landim de Andrade – Membro

Suplente:

Emerson Carlos Almeida Silva

Art 2º – Revogam-se as disposições em contrário.

Art 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Patrocínio, 03 de janeiro de 2024.

_____________________________________

DEIRÓ MOREIRA MARRA

Presidente do CIS / PARANAÍBA

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