CIS Paranaíba

Convênio de Cooperação Set’s – Transporte – PATROCÍNIO

CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO

O Município de Patrocínio, CNPJ N.18.468.033/0001-26 com endereço na Praça Olímpio Garcia Brandão, nº 1452 CEP: 38.740-000 Tel. (034) 3839-1800 neste ato representado por seu Prefeito, Deiró Moreira Marra, e o Consórcio Intermunicipal da Saúde da Microrregião do Paranaíba – CIS/PARANAÍBA, CNPJ Nº 07.346.147/0001-87 , neste ato representado por seu Presidente,  Deiró Moreira Marra, resolvem celebrar o presente Convênio de Cooperação, observadas as disposições contidas na legislação em vigor, em especial as da Lei 8.666/93 e suas alterações, mediante as cláusulas e condições a seguir expostas:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O presente Instrumento tem por objeto estabelecer as bases de cooperação para a implantação e o gerenciamento de um sistema de transporte sanitário intermunicipal, visando garantir aos usuários do Sistema Único de Saúde melhores condições no deslocamento para a realização de exames, consultas especializadas e demais atendimentos, conforme Plano de Trabalho (anexo I), cuja cópia faz parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO ACOMPANHAMENTO E DA EXECUÇÃO

O presente Convênio será acompanhado pelo Município conveniado, ficando a sua execução a cargo do Consórcio Intermunicipal da Saúde da Microrregião do Paranaíba – CIS Paranaíba.

CIS Paranaíba

Convênio de Cooperação Set’s – Transporte – MONTE CARMELO

CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO

O Município de Monte Carmelo, CNPJ nº 18.593.103/0001-78, com endereço na Praça Getúlio Vargas, nº 272 – centro, CEP: 38.500-000, Tel.: (034) 3842 – 5880, neste ato representado pelo seu Prefeito Paulo Rodrigues Rocha, e o Consórcio Intermunicipal da Saúde da Microrregião do Paranaíba – CIS/PARANAÍBA, CNPJ Nº 07.346.147/0001-87 , neste ato representado por seu Presidente, DEIRÓ MOREIRA MARRA, resolvem celebrar o presente Convênio de Cooperação, observadas as disposições contidas na legislação em vigor, em especial as da Lei 8.666/93 e suas alterações, mediante as cláusulas e condições que se seguem:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O presente Instrumento tem por objeto estabelecer as bases de cooperação para a implantação e o gerenciamento de um sistema de transporte sanitário intermunicipal, visando garantir aos usuários do Sistema Único de Saúde melhores condições no deslocamento para a realização de exames, consultas especializadas e demais atendimentos, conforme Plano de Trabalho (anexo I), cuja cópia faz parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO ACOMPANHAMENTO E DA EXECUÇÃO

O presente Convênio será acompanhado pelo Município conveniado, ficando a sua execução a cargo do Consórcio Intermunicipal da Saúde da Microrregião do Paranaíba – CIS Paranaíba.

CIS Paranaíba

Convênio de Cooperação Set’s Transporte – COROMANDEL

CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO

O Município de Coromandel – Minas Gerais, CNPJ nº 18.591.149/0001-58, com endereço na Rua Artur Bernardes, nº 170, centro CEP: 38.550-000, Tel.: (034) 3841-1344, neste ato representado pelo seu PrefeitoFernando Breno Valadares Vieira, e o Consórcio Intermunicipal da Saúde da Microrregião do Paranaíba – CIS/PARANAÍBA, CNPJ Nº 07.346.147/0001-87, neste ato representado por seu PresidenteDeiró Moreira Marra,celebram o presente Convênio de Cooperação, observadas as disposições contidas na legislação em vigor, em especial as da Lei 8.666/93 e suas alterações, mediante as cláusulas e condições que se seguem:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O presente Instrumento tem por objeto estabelecer as bases de cooperação para a implantação e o gerenciamento de um sistema de transporte sanitário intermunicipal, visando garantir aos usuários do Sistema Único de Saúde melhores condições no deslocamento para a realização de exames, consultas especializadas e demais atendimentos, conforme Plano de Trabalho (anexo I), cuja cópia faz parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO ACOMPANHAMENTO E DA EXECUÇÃO

O presente Convênio será acompanhado pelo Município conveniado, ficando a sua execução a cargo do Consórcio Intermunicipal da Saúde da Microrregião do Paranaíba – CIS Paranaíba.

CIS Paranaíba

CONTRATO DE RATEIO EXERCÍCIO 2024 – SERRA DO SALITRE

CONTRATO DE RATEIO

EXERCÍCIO 2024

I – DAS PARTES

Assinam o presente instrumento, nele assumindo, cada uma delas a seu título, direitos e obrigações, as seguintes pessoas:

De um lado, na qualidade de CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE/MG, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o n.º 18.468.058/0001-20, com sede na Praça Dr. José Vanderley s/n, Centro, Serra do Salitre/MG, CEP 38.760-000, neste ato representado pelo Prefeito Municipal PAULO GIOVANI SILVEIRA DE MELO, doravante denominado simplesmente “CONTRATANTE”.

De outro lado, na qualidade de CONTRATADO:

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO PARANAÍBA – CIS/PARANAÍBA, entidade com personalidade jurídica de direito público, sem fins econômicos, inscrito no CNPJ sob o n.º 07.346.147/0001-87, com sede na Avenida João Alves do Nascimento, n.º 720, Bairro São Lucas, em Patrocínio/MG, CEP 38.740-000, neste ato representado por seu presidente e Prefeito Municipal de Patrocínio, DEIRÓ MOREIRA MARRA, brasileiro, residente em Patrocínio/MG, inscrito no CPF nº 491.320.596-04, doravante denominado simplesmente “CONTRATADO”.

CIS Paranaíba

CONTRATO DE RATEIO EXERCÍCIO 2024 – ROMARIA

CONTRATO DE RATEIO

EXERCÍCIO 2024

I – DAS PARTES

Assinam o presente instrumento, nele assumindo, cada uma delas a seu título, direitos e obrigações, as seguintes pessoas:

De um lado, na qualidade de CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE ROMARIA/MG, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o n.º 18.160.044/0001-44, com sede na Praça da Matriz, nº 320, Centro, Romaria/MG, CEP 38.520-000 , neste ato representado pelo Prefeito Municipal JOÃO RODRIGUES DOS REIS, doravante denominado simplesmente “CONTRATANTE”.

De outro lado, na qualidade de CONTRATADO:

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO PARANAÍBA – CIS/PARANAÍBA, entidade com personalidade jurídica de direito público, sem fins econômicos, inscrito no CNPJ sob o n.º 07.346.147/0001-87, com sede na Avenida João Alves do Nascimento, n.º 720, Bairro São Lucas, em Patrocínio/MG, CEP 38.740-000, neste ato representado por seu presidente e Prefeito Municipal de Patrocínio, DEIRÓ MOREIRA MARRA, brasileiro, residente em Patrocínio/MG, inscrito no CPF nº 491.320.596-04, doravante denominado simplesmente “CONTRATADO”.

CIS Paranaíba

CONTRATO DE RATEIO EXERCÍCIO 2024 – PATROCÍNIO

CONTRATO DE RATEIO

EXERCÍCIO 2024

I – DAS PARTES

Assinam o presente instrumento, nele assumindo, cada uma delas a seu título, direitos e obrigações, as seguintes pessoas:

De um lado, na qualidade de CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o n.º 18.468.033/0001-26, com sede na Avenida João Alves do Nascimento nº 1.452, Centro, Patrocínio/MG, CEP 38.740-000 , neste ato representado pelo Prefeito Municipal DEIRÓ MOREIRA MARRA, doravante denominado simplesmente “CONTRATANTE”.

De outro lado, na qualidade de CONTRATADO:

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO PARANAÍBA – CIS/PARANAÍBA, entidade com personalidade jurídica de direito público, sem fins econômicos, inscrito no CNPJ sob o n.º 07.346.147/0001-87, com sede na Avenida João Alves do Nascimento, n.º 720, Bairro São Lucas, em Patrocínio/MG, CEP 38.740-000, neste ato representado por seu presidente e Prefeito Municipal de Patrocínio, DEIRÓ MOREIRA MARRA, brasileiro, residente em Patrocínio/MG, inscrito no CPF nº 491.320.596-04, doravante denominado simplesmente “CONTRATADO”.

CIS Paranaíba

CONTRATO DE RATEIO EXERCÍCIO 2024 – GUIMARÂNIA

CONTRATO DE RATEIO

EXERCÍCIO 2024

I – DAS PARTES

Assinam o presente instrumento, nele assumindo, cada uma delas a seu título, direitos e obrigações, as seguintes pessoas:

De um lado, na qualidade de CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE GUIMARÂNIA/MG, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o n.º 18.602.052/0001-01, com sede na Rua Guimarães, Prédio 280, Centro, Guimarânia/MG, CEP 38.730-000 , neste ato representado pelo Prefeito Municipal ADÍLIO ALEX DOS REIS, doravante denominado simplesmente “CONTRATANTE”.

De outro lado, na qualidade de CONTRATADO:

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO PARANAÍBA – CIS/PARANAÍBA, entidade com personalidade jurídica de direito público, sem fins econômicos, inscrito no CNPJ sob o n.º 07.346.147/0001-87, com sede na Avenida João Alves do Nascimento, n.º 720, Bairro São Lucas, em Patrocínio/MG, CEP 38.740-000, neste ato representado por seu presidente e Prefeito Municipal de Patrocínio, DEIRÓ MOREIRA MARRA, brasileiro, residente em Patrocínio/MG, inscrito no CPF nº 491.320.596-04, doravante denominado simplesmente “CONTRATADO”.

CIS Paranaíba

CONTRATO DE RATEIO EXERCÍCIO 2024 – GRUPIARA

CONTRATO DE RATEIO

EXERCÍCIO 2024

I – DAS PARTES

Assinam o presente instrumento, nele assumindo, cada uma delas a seu título, direitos e obrigações, as seguintes pessoas:

De um lado, na qualidade de CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE GRUPIARA/MG, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o n.º 17.827.858/0001-27, com sede na Rua José Ferreira de Castro nº 9, Centro, GRUPIARA/MG, CEP 38.470-000, neste ato representado pelo Prefeito Municipal RONALDO JOSÉ MACHADO, doravante denominado simplesmente “CONTRATANTE”.

De outro lado, na qualidade de CONTRATADO:

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO PARANAÍBA – CIS/PARANAÍBA, entidade com personalidade jurídica de direito público, sem fins econômicos, inscrito no CNPJ sob o n.º 07.346.147/0001-87, com sede na Avenida João Alves do Nascimento, n.º 720, Bairro São Lucas, em Patrocínio/MG, CEP 38.740-000, neste ato representado por seu presidente e Prefeito Municipal de Patrocínio, DEIRÓ MOREIRA MARRA, brasileiro, residente em Patrocínio/MG, inscrito no CPF nº 491.320.596-04, doravante denominado simplesmente “CONTRATADO”.

CIS Paranaíba

CONTRATO DE RATEIO EXERCÍCIO 2024 – CRUZEIRO DA FORTALEZA

CONTRATO DE RATEIO

EXERCÍCIO 2024

I – DAS PARTES

Assinam o presente instrumento, nele assumindo, cada uma delas a seu título, direitos e obrigações, as seguintes pessoas:

De um lado, na qualidade de CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA/MG, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o n.º 18.468.041/0001-72, com sede na Praça do Santuário nº 1.373, Centro, Cruzeiro da Fortaleza/MG, CEP 38.735-000 , neste ato representado pelo Prefeito Municipal AGUINALDO FERREIRA DA SILVA, doravante denominado simplesmente “CONTRATANTE”.

De outro lado, na qualidade de CONTRATADO:

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO PARANAÍBA – CIS/PARANAÍBA, entidade com personalidade jurídica de direito público, sem fins econômicos, inscrito no CNPJ sob o n.º 07.346.147/0001-87, com sede na Avenida João Alves do Nascimento, n.º 720, Bairro São Lucas, em Patrocínio/MG, CEP 38.740-000, neste ato representado por seu presidente e Prefeito Municipal de Patrocínio, DEIRÓ MOREIRA MARRA, brasileiro, residente em Patrocínio/MG, inscrito no CPF nº 491.320.596-04, doravante denominado simplesmente “CONTRATADO”.

CIS Paranaíba

ONTRATO DE RATEIO EXERCÍCIO 2024 – COROMANDEL

CONTRATO DE RATEIO

EXERCÍCIO 2024

I – DAS PARTES

Assinam o presente instrumento, nele assumindo, cada uma delas a seu título, direitos e obrigações, as seguintes pessoas:

De um lado, na qualidade de CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE COROMANDEL/MG, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o n.º 18.591.149/0001-58, com sede na Rua Arthur Bernardes nº 170, Centro, Coromandel/MG, CEP 38.550-000 , neste ato representado pelo Prefeito Municipal FERNANDO BRENO VALADARES VIEIRA,  inscrito  no CPF 090.207.926-36, doravante denominado simplesmente “CONTRATANTE”

De outro lado, na qualidade de CONTRATADO:

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO PARANAÍBA – CIS/PARANAÍBA, entidade com personalidade jurídica de direito público, sem fins econômicos, inscrito no CNPJ sob o n.º 07.346.147/0001-87, com sede na Avenida João Alves do Nascimento, n.º 720, Bairro São Lucas, em Patrocínio/MG, CEP 38.740-000, neste ato representado por seu presidente e Prefeito Municipal de Patrocínio, DEIRÓ MOREIRA MARRA, brasileiro, residente em Patrocínio/MG, inscrito no CPF nº 491.320.596-04, doravante denominado simplesmente “CONTRATADO”.