Objeto: O presente processo licitatório tem por objeto o credenciamento de pessoas
jurídicas para prestação de serviços de saúde, destinadas à realização de cirurgias
oftalmológicas e consultas pré e pós-operatórias para os municípios consorciados do
CIS Paranaíba, abrangendo procedimentos como cirurgia de catarata, pterígio,
blefaroplastia superior (bilateral) e capsulotomia por Yag Laser (unilateral), com a
finalidade de garantir atendimento seguro, eficiente e de qualidade à população,
considerando um teto anual de procedimentos previamente estimado pelo consórcio,
em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).